sexta-feira, 6 de outubro de 2017

O melhor é termos os alunos com laudo ou sem laudo?

A questão que estamos hoje estudando é bem delicada, se trata das crianças que não possuem laudo médico que podem ingressar na educação básica, e se tratando de criança esse assunto  sempre mexe muito comigo, pois como professora não podemos negar o acesso a educação, e temos que trabalhar com toda a diversidade e com a inclusão, onde para os adultos é muito mais difícil de aceitar, e nossos alunos são mais abertos ao novo do que a gente. Mas nós educadores temos que sim ter a sensibilidade de trabalhar com a inclusão não de uma criança em especial, mas com todos os alunos com suas especificidades, pois somos diferentes uns dos outros, por isso, necessitamos ao mesmo tempo de atendimento diferenciado e comum ao todo.  E para isso ser aceito dentro das escolas e acabar um pouco com a burocracia politica e social existente foi criada uma "Nota Técnica" que assegura o direito de toda criança deve ser aceita e matriculada na educação regular do ensino público, mesmo sem laudo médico.
Falando como educadora vejo que o laudo seja necessário para podermos saber um pouco mais do CID da criança para poder melhor ajudar, estudar, pesquisar a melhor forma de atender meu aluno dentro da aula. Fazendo atividades diferenciadas para que ele consiga avançar no seu desenvolvimento intelectual, e junto aos demais alunos fazer uma inclusão verdadeira.  Logo abaixo trago uma parte da nota técnica elaborada e onde dá aporte para todos os pais e educadores se guiarem quando necessitarem:

E depois da NOTA TÉCNICA Nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE a inclusão de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em escolas comuns de ensino regular ampara-se na Constituição Federal/88 que define em seu artigo 205 “a educação como direito de todos, dever do Estado e da família, com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, garantindo, no art. 208, o direito ao “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência”. Ainda em seu artigo 209, a Constituição Federal estabelece que: “O ensino é livre à iniciativa privada atendendo as seguintes condições: I - cumprimento das normas gerais da educação nacional; II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público”.

A escola não pode privar-se de matricular os alunos com essas especificidades de ensino, pois vai contra a Constituição Federal de 1988 e também à convenção que será trago uma pequena citação: 
 A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU 2006), promulgada no Brasil com status de Emenda Constitucional por meio do Decreto Legislativo nº. 186/2008 e Decreto Executivo n°6.949/2009, estabelece o compromisso dos Estados-Parte de assegurar às pessoas com deficiência um sistema educacional inclusivo (grifo eu) em todos os níveis de ensino, em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social, compatível com a meta de inclusão plena, com a adoção de medidas para garantir que as pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral sob alegação de deficiência e possam ter acesso ao ensino de qualidade em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem.

Após ler esse documento, e olhando o vídeo do professor Carlos Skliar, que diz que a escola deve ser um lugar onde temos que deixar a criança ser criança, deixando ela livre para brincar, correr, pular, imaginar e que esse o papel que ela tem que desenvolver enquanto essa fase da idade, pois esse tempo não volta mais.
Pensar a infância como um tempo absolutamente único impossível de se repetir, haver a possibilidade de não “fazer nada produtivo, perder o tempo, usar o tempo para as coisas que vale a pena brincar, fazer amizade, ler, correr”, e que têm muito as crianças que precisam da escola, e somente na escola eles podem vivenciar essas experiências, porque não tem oportunidade de ter dentro da família, no bairro onde residem por causa da violência, do espaço. Pensando nesse contexto vivenciei isso na prática quando lecionei para alunos de oriundos de uma vila em Porto Alegre, onde essa vila mesmo possuindo uma linda pracinha e quadra de esportes para que as crianças pudessem se divertir, ali não era um local de paz e tranquilidade e dava a essas crianças um lugar pouco seguro, isso é deixar a criança ser feliz em sua plenitude, como Skliar fala, esse também é o papel da educação.
Uma escola inclusiva, democrática, sabe valorizar esses momentos com todas as crianças sendo as que possuem necessidades especiais ou não. Pois as crianças assim como nós somos distintos uns dos  outro, e por isso, temos que ter um olhar diferenciado da parte do educador, e que nem todos aprendem igual, o que já estamos a algum tempo estudando em outras interdisciplinas. Então quando a professora falou isso na aula de quarta-feira tive a certeza que em algum momento no cotidiano e nas práticas já fiz algo equivocado dentro da sala de aula, seja até mesmo na maneira de aplicar uma avaliação, ou num planejamento de aula, onde tenha pensado como a turma sendo homogênea, e sabemos que não existem turmas homogêneas.  
Segundo IMBERNÓN 2000, p. 11 (apud, GADOTTI, 2003 p. 25) [...] a educação do futuro deverá se aproximar mais dos “aspectos éticos, coletivos, comunicativos, comportamentais, emocionais... todos eles necessários para se alcançar uma educação democrática dos futuros cidadãos”. Após esses aprendizados que aos poucos vamos construindo e reconstruindo acredito que temos muito a mudar para melhor, deixando os velhos hábitos para trás e fazer sempre o melhor de nós para que eles se sintam capazes de querer aprender. E que mesmo que a gente pense que eles não conseguem aprender, não conseguem se desenvolver, se nós tivermos um pouco mais de sensibilidade vamos perceber que de alguma forma aquela criança nunca vai ser a mesma e que sim podemos fazer a diferença na vida delas e ela pode fazer a diferença na nossa vida.
Para deixar uma reflexão, segundo GADOTTI:

Há consenso quando se afirma que nossa profissão deve abandonar a concepção predominante no século XIX de mera transmissão do saber escolar. O professor não pode ser um mero executor do currículo oficial e a educação já não é mais propriedade da escola, mas de toda a comunidade. O professor, e a professora precisam assumir uma postura mais relacional, dialógica, cultural, contextual e comunitária. Durante muito tempo a formação do professor era baseada em “conteúdos objetivos”. Hoje o domínio dos conteúdos de um saber específico (científico e pedagógico) é considerado tão importante quanto às atitudes (conteúdos atitudinais ou procedimentais). (GADOTTI, 2003 p. 25)

Se em 2003 os pensadores da área da educação já falavam dessa forma, o que diremos de hoje? Sempre refletir em cima das nossas práticas, saber os nossos direitos e deveres e principalmente os direitos dos nossos alunos, e a cada dia fazer a diferença.

 Fontes:

GADOTTI, Moacyr. Boniteza de um sonho: ensinar-e-aprender com sentido / Moacir Gadotti. – Novo Hamburgo: Feevale, 2003. 80p. ; 21 cm. p. 25.

IMBERNÓN Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. São Paulo, Cortez, 2000. P 11.

Nota Técnica 04/2014 do MEC/SECADI/DPEE.

SKLIAR, Carlos : O papel da escola, do professor e da educação inclusiva. UCS Conhecimento. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=sFU02gs-MWk Acesso em: 06/10/2017 

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