A questão que estamos hoje estudando é bem delicada, se trata das crianças que não possuem laudo médico que podem ingressar na educação básica, e se tratando de criança esse assunto sempre mexe muito comigo, pois como professora não podemos negar o acesso a educação, e temos que trabalhar com toda a diversidade e com a inclusão, onde para os adultos é muito mais difícil de aceitar, e nossos alunos são mais abertos ao novo do que a gente. Mas nós educadores temos que sim ter a sensibilidade de trabalhar com a inclusão não de uma criança em especial, mas com todos os alunos com suas especificidades, pois somos diferentes uns dos outros, por isso, necessitamos ao mesmo tempo de atendimento diferenciado e comum ao todo. E para isso ser aceito dentro das escolas e acabar um pouco com a burocracia politica e social existente foi criada uma "Nota Técnica" que assegura o direito de toda criança deve ser aceita e matriculada na educação regular do ensino público, mesmo sem laudo médico.
Falando como educadora vejo que o laudo seja necessário para podermos saber um pouco mais do CID da criança para poder melhor ajudar, estudar, pesquisar a melhor forma de atender meu aluno dentro da aula. Fazendo atividades diferenciadas para que ele consiga avançar no seu desenvolvimento intelectual, e junto aos demais alunos fazer uma inclusão verdadeira. Logo abaixo trago uma parte da nota técnica elaborada e onde dá aporte para todos os pais e educadores se guiarem quando necessitarem:
E depois da NOTA TÉCNICA Nº 04 / 2014 /
MEC / SECADI / DPEE a inclusão de pessoas
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação em escolas comuns de ensino regular ampara-se na
Constituição Federal/88 que define em seu artigo 205 “a educação como
direito de todos, dever do Estado e da família, com a colaboração da sociedade,
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho”, garantindo, no art. 208, o
direito ao “atendimento educacional especializado aos portadores de
deficiência”. Ainda em seu artigo 209, a Constituição Federal estabelece
que: “O ensino é livre à iniciativa privada atendendo as seguintes
condições: I - cumprimento das normas gerais da educação nacional; II -
autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público”.
A escola não pode privar-se de matricular os alunos com essas
especificidades de ensino, pois vai contra a Constituição Federal de 1988 e
também à convenção que será trago uma pequena citação:
A Convenção
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU 2006), promulgada no Brasil
com status de Emenda Constitucional por meio do Decreto Legislativo nº.
186/2008 e Decreto Executivo n°6.949/2009, estabelece o compromisso dos
Estados-Parte de assegurar às pessoas com deficiência um sistema educacional inclusivo (grifo eu) em todos os níveis
de ensino, em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social,
compatível com a meta de inclusão plena, com a adoção de medidas para garantir
que as pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral
sob alegação de deficiência e possam ter acesso ao ensino de qualidade em
igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem.
Após ler esse documento, e olhando o vídeo do professor Carlos Skliar, que diz que a escola deve ser um lugar onde
temos que deixar a criança ser criança, deixando ela livre para brincar, correr,
pular, imaginar e que esse o papel que ela tem que desenvolver enquanto essa
fase da idade, pois esse tempo não volta mais.
Pensar
a infância como um tempo absolutamente único impossível de se repetir, haver a
possibilidade de não “fazer nada produtivo, perder o tempo, usar o tempo para
as coisas que vale a pena brincar, fazer amizade, ler, correr”, e que têm muito
as crianças que precisam da escola, e somente na escola eles podem vivenciar
essas experiências, porque não tem oportunidade de ter dentro da família, no
bairro onde residem por causa da violência, do espaço. Pensando nesse contexto
vivenciei isso na prática quando lecionei para alunos de oriundos de uma vila em
Porto Alegre, onde essa vila mesmo possuindo uma linda pracinha e quadra de
esportes para que as crianças pudessem se divertir, ali não era um local de paz
e tranquilidade e dava a essas crianças um lugar pouco seguro, isso é deixar a
criança ser feliz em sua plenitude, como Skliar fala, esse também é o papel da
educação.
Uma
escola inclusiva, democrática, sabe valorizar esses momentos com todas as
crianças sendo as que possuem necessidades especiais ou não. Pois as crianças
assim como nós somos distintos uns dos outro, e por isso, temos que ter um olhar
diferenciado da parte do educador, e que nem todos aprendem igual, o que já estamos
a algum tempo estudando em outras interdisciplinas. Então quando a professora
falou isso na aula de quarta-feira tive a certeza que em algum momento no
cotidiano e nas práticas já fiz algo equivocado dentro da sala de aula, seja
até mesmo na maneira de aplicar uma avaliação, ou num planejamento de aula,
onde tenha pensado como a turma sendo homogênea, e sabemos que não existem
turmas homogêneas.
Segundo IMBERNÓN
2000, p. 11 (apud, GADOTTI, 2003 p. 25) [...] a educação
do futuro deverá se aproximar mais dos “aspectos éticos, coletivos, comunicativos,
comportamentais, emocionais... todos eles necessários para se alcançar uma educação
democrática dos futuros cidadãos”. Após esses aprendizados que aos poucos vamos
construindo e reconstruindo acredito que temos muito a mudar para melhor,
deixando os velhos hábitos para trás e fazer sempre o melhor de nós para que
eles se sintam capazes de querer aprender. E que mesmo que a gente pense que
eles não conseguem aprender, não conseguem se desenvolver, se nós tivermos um
pouco mais de sensibilidade vamos perceber que de alguma forma aquela criança
nunca vai ser a mesma e que sim podemos fazer a diferença na vida delas e ela
pode fazer a diferença na nossa vida.
Para deixar uma reflexão, segundo GADOTTI:
Há consenso quando se afirma que nossa
profissão deve abandonar a concepção predominante no século XIX de mera
transmissão do saber escolar. O professor não pode ser um mero executor do
currículo oficial e a educação já não é mais propriedade da escola, mas de toda
a comunidade. O professor, e a professora precisam assumir uma postura mais
relacional, dialógica, cultural, contextual e comunitária. Durante muito tempo
a formação do professor era baseada em “conteúdos objetivos”. Hoje o domínio
dos conteúdos de um saber específico (científico e pedagógico) é considerado
tão importante quanto às atitudes (conteúdos atitudinais ou procedimentais). (GADOTTI,
2003 p. 25)
Se em 2003 os pensadores da área da
educação já falavam dessa forma, o que diremos de hoje? Sempre refletir em cima
das nossas práticas, saber os nossos direitos e deveres e principalmente os
direitos dos nossos alunos, e a cada dia fazer a diferença.
Fontes:
GADOTTI, Moacyr. Boniteza de um
sonho: ensinar-e-aprender com sentido / Moacir Gadotti. – Novo Hamburgo:
Feevale, 2003. 80p. ; 21 cm. p. 25.